Chegar ao Japão: como funciona a declaração aduaneira no Visit Japan Web e nas e-Gates

As alfândegas do Japão exigem que todos os passageiros que entram no país apresentem uma declaração aduaneira e recomendam fazê-lo eletronicamente através do Visit Japan Web, um serviço da Agência Digital japonesa que permite tratar online dos procedimentos de chegada de imigração e alfândega, bem como das compras com isenção de impostos.

Depois de iniciar sessão no Visit Japan Web e preencher a declaração, o viajante recebe um código 2D com a informação declarada. À chegada, o código e um passaporte com chip (IC) são apresentados ao leitor do terminal de declaração eletrónica na zona de inspeção aduaneira. As alfândegas indicam que as portas eletrónicas de declaração aduaneira, as e-Gates, existem em sete aeroportos internacionais, e que a declaração eletrónica também é possível em alguns balcões de inspeção.

Há dois pormenores importantes para quem já visitou o país. Os códigos criados com a antiga Customs Declaration App deixaram de ser válidos a 25 de janeiro de 2024, pelo que quem usou essa app deve passar a usar o Visit Japan Web. Quem preferir não declarar online pode continuar a usar o formulário em papel, que as alfândegas publicam em várias línguas.

Declarar eletronicamente não dispensa controlos, já que as alfândegas japonesas referem que quem declara por via eletrónica pode, ainda assim, ser inspecionado pelos agentes aduaneiros.

A página aduaneira não enumera os sete aeroportos com e-Gates nem indica com que antecedência o código deve ser criado, pelo que os viajantes devem consultar as alfândegas japonesas e o guia da Agência Digital antes da partida.