O ETIAS ainda não está em funcionamento: o que o Governo neerlandês diz aos viajantes isentos de visto

Quem tem ouvido falar do ETIAS ainda não o pode pedir. A página do Governo dos Países Baixos sobre o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem indica que o ETIAS não está em funcionamento e que não estão a ser recebidos pedidos. A União Europeia anunciará a data de arranque vários meses antes do lançamento.

Quando começar, o ETIAS aplicar-se-á aos nacionais de 59 países isentos de visto que façam estadas de curta duração nos Países Baixos e em mais 29 países europeus, num total de 30. Estas estadas são normalmente de até 90 dias em cada período de 180 dias. Segundo o Governo neerlandês, os viajantes com uma autorização ETIAS válida poderão entrar as vezes que quiserem para estadas curtas, desde que cumpram todas as outras condições de entrada.

As transportadoras também terão um papel. A página refere que as companhias aéreas e marítimas terão de verificar, nas 48 horas anteriores à partida, se os viajantes isentos de visto têm uma autorização válida, e que os operadores de autocarros também estarão envolvidos.

Para já, a consequência prática é que não é possível fazer qualquer pedido ETIAS, pelo que sites ou mensagens que se ofereçam para o submeter hoje devem ser encarados com cautela. O Governo neerlandês remete para o site oficial da UE para verificar se o ETIAS se aplica a cada viajante, e é aí que a data de lançamento será confirmada.