Contexto do cancelamento
O diagnóstico pede os fatos necessários às regras suportadas em vez de assumir que todos os cancelamentos têm o mesmo resultado.
Os direitos associados a um cancelamento podem depender de vários fatos. A AeroDue separa os possíveis direitos para que reembolso, despesas de assistência e compensação não sejam misturados silenciosamente.
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Pelas regras da ANAC, um cancelamento pode dar alternativas de reacomodação, reembolso ou execução do serviço por outra modalidade, conforme a situação. A escolha do passageiro, o ponto da viagem e a assistência devida importam. Não há uma indenização fixa automática para todo cancelamento.
Verificar meu caso →Devolução do valor da passagem, assistência e eventual reparação são questões separadas. Em uma conexão, o efeito do reembolso pode ser diferente do que ocorreria na origem. Se a viagem também estiver coberta por regras estrangeiras, isso deve ser analisado pelos fatos, não pelo idioma da página.
Não presuma que crédito é a única opção. Verifique o direito de reembolso e as condições; guarde seu consentimento quando optar por crédito.
Não. Peça a reacomodação à companhia; AeroDue ajuda a verificar os direitos possíveis.
Esta resposta apresenta regras gerais. A rota, a data e os fatos determinam a regra aplicável. O verificador AeroDue só confirma uma conclusão quando os dados e a cobertura jurídica validada são suficientes. AeroDue não recebe nem apresenta a reclamação à companhia e não garante pagamento.
O diagnóstico pede os fatos necessários às regras suportadas em vez de assumir que todos os cancelamentos têm o mesmo resultado.
Os direitos ligados ao reembolso mantêm-se numa categoria própria e não são apresentados como compensação.
Outros direitos suportados podem ser avaliados em paralelo sem dupla contagem.
Possível compensação, reembolso e despesas são apresentados de forma independente.
A AeroDue mostra direitos potenciais para os fatos fornecidos, não promete um acordo final.
Uma via externa só aparece quando existe uma opção real configurada e adequada ao caso.
Respostas em português do Brasil baseadas em fontes oficiais da ANAC, com regra vigente e mudanças futuras identificadas separadamente.
Um cancelamento não dá automaticamente uma indenização fixa. Pelas regras da ANAC, o passageiro pode ter alternativas de reacomodação, reembolso e, conforme a situação, assistência material. O resultado deve ser analisado separando esses direitos.
A Resolução 813 foi publicada em setembro de 2026, mas entra em vigor apenas em 26 de outubro de 2026. Ela altera a Resolução 400, incluindo regras sobre informação ao passageiro e assistência material, e cria hipóteses excepcionais para reembolso de despesas comprovadas.
O sistema oficial de atendimento previsto no artigo 39 da Resolução 400 é denominado ANAC Passageiro. A Portaria Regulatória nº 1/SAS de 2026 determina que transportadoras regulares respondam às demandas de usuários registradas no sistema no prazo de dez dias.
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