Voo atrasado

Seu voo atrasou-se. Verifique todos os direitos que ainda poderão ser relevantes.

Um atraso prolongado pode levantar mais do que uma questão. A AeroDue verifica os fatos da viagem, mantém compensação separada de assistência e despesas e só apresenta conclusões que o conjunto atual de regras consegue suportar com segurança.

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AeroDue · Fontes consultadas:

Resposta direta

Meu voo atrasou. Tenho direito a receber alguma coisa?

No Brasil, atraso pode gerar assistência material e alternativas de reacomodação ou reembolso conforme o tempo e a situação. Isso não cria uma indenização fixa automática por qualquer atraso. Em viagens internacionais, outras regras também podem ser relevantes; falar português não determina qual regime se aplica.

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O que fazer agora

  1. Peça informações à companhia e assistência durante a espera.
  2. Guarde horário, reserva e motivo informado para o atraso.
  3. Peça as alternativas aplicáveis antes de decidir continuar ou desistir da viagem.

O que pode mudar seu direito

A Resolução 400 da ANAC diferencia assistência, alternativas de transporte e reembolso. Atrasos superiores a quatro horas têm alternativas próprias. Indenização civil não deve ser confundida com devolução da passagem. Alterações da Resolução 813 só entram em vigor em 26 de outubro de 2026; consulte o guia específico para a data da viagem.

Perguntas frequentes

Atraso de três horas sempre paga indenização no Brasil?

Não. O teste europeu de três horas não é uma regra universal brasileira. A rota e o regime precisam ser verificados.

Alimentação e indenização são a mesma coisa?

Não. Assistência material atende necessidades durante a espera; eventual indenização exige seu próprio enquadramento.

Fontes oficiais

Esta resposta apresenta regras gerais. A rota, a data e os fatos determinam a regra aplicável. O verificador AeroDue só confirma uma conclusão quando os dados e a cobertura jurídica validada são suficientes. AeroDue não recebe nem apresenta a reclamação à companhia e não garante pagamento.

O que verificamos num atraso

01

fatos do atraso

Partida, chegada e circunstâncias da perturbação só são pedidos quando podem alterar o diagnóstico.

02

Possível compensação

Quando existe uma regra determinística suportada, o valor potencial pode ser apresentado na moeda jurídica original e com a respectiva fonte.

03

Assistência e despesas

Refeições, hotel ou transporte elegível são avaliados separadamente em vez de ficarem escondidos num valor de compensação.

Como apresentamos o resultado

1

fatos em falta continuam visíveis

Se o atraso não puder ser classificado com segurança, a AeroDue pede o fato em falta em vez de o adivinhar.

2

As fontes acompanham a conclusão

Um resultado suportado mantém a regra, a jurisdição e a proveniência da fonte oficial utilizada pelo Rights Engine.

3

A reclamação continua externa

Se surgir uma entidade adequada, o direcionamento é explícito e essa entidade assume o processo de reclamação.

Um atraso não significa automaticamente compensação. A resposta depende dos fatos e da cobertura jurídica atualmente validada.

Guias de direitos do passageiro no Brasil

Respostas em português do Brasil baseadas em fontes oficiais da ANAC, com regra vigente e mudanças futuras identificadas separadamente.

Voo atrasado: quais são os direitos do passageiro pela ANAC?

No Brasil, atraso de voo pode gerar direitos de assistência material e, em situações previstas pela Resolução 400, alternativas como reacomodação, reembolso ou transporte por outra modalidade. Isso não significa automaticamente indenização em dinheiro: cada direito depende do fato ocorrido e da regra aplicável.

Voo atrasado mais de 4 horas: posso pedir reembolso no Brasil?

A Resolução 400 prevê, em atrasos superiores a quatro horas, alternativas como reacomodação, reembolso e, conforme o ponto da viagem, execução do serviço por outra modalidade. A opção adequada depende da situação concreta do passageiro.

Assistência material da ANAC: alimentação, hotel e transporte

A assistência material atende necessidades do passageiro durante a espera e é separada de eventual indenização. A regra vigente em 1º de outubro de 2026 continua sendo a Resolução 400 antes das alterações da Resolução 813 entrarem em vigor em 26 de outubro.

Resolução 813 da ANAC: o que muda em 26 de outubro de 2026?

A Resolução 813 foi publicada em setembro de 2026, mas entra em vigor apenas em 26 de outubro de 2026. Ela altera a Resolução 400, incluindo regras sobre informação ao passageiro e assistência material, e cria hipóteses excepcionais para reembolso de despesas comprovadas.

Como reclamar de uma companhia aérea no ANAC Passageiro?

O sistema oficial de atendimento previsto no artigo 39 da Resolução 400 é denominado ANAC Passageiro. A Portaria Regulatória nº 1/SAS de 2026 determina que transportadoras regulares respondam às demandas de usuários registradas no sistema no prazo de dez dias.

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Use a AeroDue para verificar uma viagem com atraso segundo as regras validadas atualmente disponíveis para essa rota e situação.

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