Voo cancelado: quais são os direitos do passageiro no Brasil?
Um cancelamento não dá automaticamente uma indenização fixa. Pelas regras da ANAC, o passageiro pode ter alternativas de reacomodação, reembolso e, conforme a situação, assistência material. O resultado deve ser analisado separando esses direitos.
Verificar o caso concreto →Reacomodação e reembolso são escolhas diferentes
A Resolução 400 estabelece alternativas após cancelamento ou interrupção. Não trate o valor do bilhete, assistência durante a espera e eventual reparação civil como se fossem a mesma coisa.
O que registrar
Guarde a comunicação de cancelamento, horário, reserva e opções apresentadas pela companhia. Esses fatos ajudam a determinar qual regra é relevante para o caso.
Fontes oficiais usadas
Estas referências sustentam o enquadramento geral. A conclusão para uma viagem depende dos fatos confirmados e da regra vigente na data relevante.
Outras perguntas sobre direitos do passageiro no Brasil
- Voo atrasado: quais são os direitos do passageiro pela ANAC?
- Voo atrasado mais de 4 horas: posso pedir reembolso no Brasil?
- Overbooking e embarque negado: existe compensação pela ANAC?
- Como funciona o reembolso de passagem após voo cancelado no Brasil?
- Assistência material da ANAC: alimentação, hotel e transporte
- Resolução 813 da ANAC: o que muda em 26 de outubro de 2026?
- Como reclamar de uma companhia aérea no ANAC Passageiro?
Verifique os fatos da viagem
O AeroDue separa assistência, reembolso, compensação e outros direitos em vez de transformar uma pesquisa em promessa de pagamento.
Verificar meu caso →