Voo atrasado: quais são os direitos do passageiro pela ANAC?
No Brasil, atraso de voo pode gerar direitos de assistência material e, em situações previstas pela Resolução 400, alternativas como reacomodação, reembolso ou transporte por outra modalidade. Isso não significa automaticamente indenização em dinheiro: cada direito depende do fato ocorrido e da regra aplicável.
Verificar o caso concreto →Assistência durante a espera
A assistência material é uma obrigação própria e não deve ser confundida com uma indenização automática. A regra vigente deve ser verificada conforme o tempo de espera e as circunstâncias do passageiro.
Quando o atraso passa de quatro horas
A Resolução 400 prevê alternativas para atrasos superiores a quatro horas, incluindo reacomodação e reembolso nas condições aplicáveis. A escolha e o efeito de cada alternativa dependem de onde o passageiro está na viagem.
- Guarde a reserva e o cartão de embarque.
- Peça informação escrita sobre o motivo quando necessário.
- Conserve comprovantes de despesas relacionadas à interrupção.
Fontes oficiais usadas
Estas referências sustentam o enquadramento geral. A conclusão para uma viagem depende dos fatos confirmados e da regra vigente na data relevante.
Verifique os fatos da viagem
O AeroDue separa assistência, reembolso, compensação e outros direitos em vez de transformar uma pesquisa em promessa de pagamento.
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